Coletivo de Entidades Negras

Na Videoteca do CEN: Meow

Posted In: . By Y.Valentim

Gênero Animação
Diretor
Marcos Magalhães
Ano 1981
Duração 8 min
Cor Colorido
Bitola 35mm
País Brasil
Local de Produção: RJ


Um gato esfomeado fica sem leite, e é convencido a tomar um certo refrigerante. Será ele mais uma vítima da globalização? Terá ele salvação?


 

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Posted In: . By Y.Valentim

 


Jorge Abrahão de Castro, Luseni Maria C. de Aquino e Carla Coelho de Andrade (organizadores) / Brasília, 2009


A publicação, organizada pela Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc) do Instituto de Pesquisa Econômica aplica da (Ipea), amplia e aprofunda a discussão de temas e questões cruciais para a compreensão da temática juvenil no âmbito da ação pública no Brasil.
Em 12 capítulos, a obra destaca o tema "juventude" associado a dimensões e problemas típicos do relacionamento entre o universo juvenil e a sociedade mais ampla: trabalho; desigualdade e discriminação; situações de fragilização social; oportunidades; papéis sociais; e práticas de consumo, entre outros.
O objetivo foi fornecer uma leitura da inserção desses temas na agenda das políticas públicas de corte social e contribuir para a compreensão do espaço que as políticas setoriais destinam aos temas e aos problemas da juventude. Com a identificação das lacunas e dos desafios na área, o livro contribui com subsídios para novos debates sobre os jovens brasileiros.

Clique aqui para acessar a publicação.
Fonte: IPEA

 

Sessenta e oito bispos católicos assinaram um manifesto (texto abaixo) contrário ao III Plano Nacional de Direitos Humanos. Segundo o texto do manifesto no PNDH "há propostas que banalizam a vida, descaracterizam a instituição familiar do matrimônio, cerceiam a liberdade de expressão na imprensa, reduzem as garantias jurídicas da propriedade privada, limitam o exercício do poder judiciário, como ainda correm o perigo de reacendar conflitos sociais já pacificados com a lei da anistia. Estas propostas constituem, portanto, ameaça à própria paz social."

Ou seja, numa tacada só os bispos do Brasil se colocaram contrários a todas as propostas do PNDH e, ao mesmo tempo reafirmaram sua posição à direita em temas importantes para toda a sociedade brasileira.

Uma leitura atenta ao manifesto, no entanto, mostra que dois temas merecem tratamento especial dos senhores 68 bispos: o aborto (que ao fim e ao cabo implica no direito da mulher de dispor de seu próprio corpo, algo que causa verdadeiras urticárias nestes senhores) e a ostentação de símbolos religiosos em repartições públicas.

Sobre a questão do aborto há companheiras que podem se manifestar bem melhor do que eu - e quem me lê ou me conhece, já conhece minha posição favorável ao aborto muito mais como um problema de saúde pública. No entanto, quanto à questão religiosa preciso colocar algumas posições.

Os bispos afirmam textualmente: "Não podemos aceitar que o legítimo direito humano, já reconhecido na Declaração de 1948, de liberdade religiosa em todos os niveis, inclusive o público, possa ser cerceado pela imposição ideológica que pretende reduzir a manifestação religiosa a um âmbito exclusivamente privado. Os símbolos religiosos expressam a alma do povo brasileiro e são manifestação das raízes históricas cristãs que ninguém tem o direito de cancelar." [grifo meu]

Bom, a Declaração de 1948 diz o seguinte: "Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular." [grifo meu]

Os bispos reiteram sua rejeição "também, a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União, pois considera que tal medida intolerante, pretende ignorar nossas raízes históricas”. [novamente os grifos são meus]

Ou seja, o manifesto católico incorre numa falácia - e, como no geral a massa não é muito chegada à leitura e à pesquisa acabam caindo no conto do vigário - pois as raízes históricas do povo brasileiro vão além das "manifestações das raízes" cristãs e a Declaração Universal dos Direitos Humanos dá a toda pessoa e não apenas aos católicos, o direito de ostentar seus símbolos religiosos. Sem contar ainda que ao se referir ao espaço público e privado em momento algum a Declaração de 1948 assinala este espaço público como espaço da União. Portanto, muito cuidado com o conto e muito cuidado com os 68 vigários.
Ou seja, estamos diante da posição explícita da Igreja Católica em arvorar para si as bases históricas da religiosidade brasileira e sua exigência peremptória da ocupação primordial dos espaços públicos da União, como direito primogênito desta Igreja.

Estivessem os 68 bispos católicos dispostos a fazer menos política e olhar mais para a história talvez eles tivessem vergonha de assinar tal documento, afinal, as tais "raízes históricas" do cristianismo no Brasil foram plantadas a ferro, fogo e muito chicote no lombo. Caso os 68 bispos descessem do alto de sua arrogância poderiam lembrar que quando o primeiro jesuíta por aqui desembarcou já havia um sem número de tradições indígenas que reconheciam a figura do Criador e a ele davam distintos nomes, sendo mais conhecido o de Tupã. Caso os 68 bispos olhassem para o maior crime já cometido na história da humanidade - crime este que contou com a Igreja Católica como um de seus mais fiéis cúmplices - eles poderiam reconhecer que no seio dos milhões de africanos trazidos para as Américas e para o Brasil, havia desde aqueles que reconheciam Alah como Deus supremo, até aqueles que professavam a fé em Olodumare e reconheciam a existência dos Orixás como a manifestação diversa do Deus Criador do panteão Iorubá. Ou seja, alguém precisa dizer aos 68 bispos que a história brasileira não começa com eles e não gira em torno deles e a isso damos graças ao bom Deus.

As organizações que atuaram no PNDH defendendo a não ostentação de símbolos religiosos em espaços públicos (e aí incluímos o Coletivo de Entidades Negras - CEN -, do qual sou seu Coordenador Nacional de Política Institucional) entendem que não existe aí uma posição anti-católica, mas existe uma clara posição de democratizar e, aí sim, agir contra a intolerância religiosa, pois entendemos que "toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular." (Declaração Universal dos Direitos Humanos - Artigo XVIII)

Não é aceitável que um país que canta sua miscigenação e diversidade aceite a manifestação apenas de UM segmento religioso como se este fosse hegemônico em toda a sociedade. Acreditamos na democracia plena, aquela democracia, sim, senhores bispos, que permite que as minorias se manifestem, mesmo quando não são tão minorias assim, mas estão apenas massacradas sob o jugo hegemônico de um grupo ou de outro.

A posição dos senhores 68 bispos católicos tem força e poder. Tanto é verdade que no dia 21 de janeiro deste ano do Senhor de 2010, o governo brasileiro, numa prova de covardia e incompetência cancelou o lançamento do Programa Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Este programa, voltado exclusivamente para discutir medidas protetivas às manifestações de religiosidade de matriz africana, incomodou os senhores padres, bispos, arcebispos, cardeais e talvez até ao papa. Incomodou tanto que o governo na figura da Seppir, da Casa Civil, da Dilma, do Lula, de apenas um deles ou de todos eles, recuou na posição e não sabemos mais em quanto tempo este plano poderá ser publicado.

Os senhores bispos dizem que há propostas no PNDH que ameaçam a paz social. O que podemos afirmar é que vários elementos ameaçam a paz social. Um deles, por exemplo, é a opressão. Quando um determinado grupo oprime outros, seja pela força, pela articulação política, pelos grandes acordos com os meios de comunicação, com o setor financeiro e o grande capital, temos aí um pacote que não só ameaça a paz social como ameaça a própria democracia. Os que defendem a idéia de que o melhor é deixar tudo como está, defendem a manutenção de um status quo que não é mais aceitável. O que chamam de ameaça à paz social, em verdade é a capacidade que vimos adquirindo nos últimos anos de reagir a todo e qualquer discurso hegemônico.

Nós sabemos em que campo operamos. Sabemos que política estamos fazendo e afirmamos o tempo todo nosso desejo em dialogar. Não aceitaremos, no entanto, que nossas reivindicações e nossas posições políticas sejam taxadas de ameaças à paz social ou de desconsideração às raízes históricas brasileiras. Pois é exatamente o contrário, nós lutamos pela paz social e afirmamos as raízes históricas brasileiras formadas por indígenas, negros e brancos. Nada mais e nada menos, apenas isso.

Marcio Alexandre M. Gualberto
Coordenador Nacional de Política Institucional do
Coletivo de Entidades Negras - CEN - www.cenbrasil.org.br
Editor do site: www.messina.com.br
Editor do blog Palavra Sinistra e da Rede Social Religiosidade Afro-Brasileira
Colunista de Afropress - Agência de Informação Multiétnica
Twitter: http://twitter.com/marciogualberto

 


Nós abaixo-assinados, impelidos por nosso dever pastoral como Bispos católicos, provenientes de várias regiões do País, reunidos em um encontro de atualização pastoral – prosseguindo a tradição profética da Igreja Católica no Brasil que, nos momentos mais significativos da história de nosso País, sempre se manifestou em favor da democracia, dos legítimos direitos humanos e do bem comum da sociedade, em continuidade com a Declaração da CNBB do dia 15 de Janeiro de 2010 e com a Nota da Comissão Episcopal de Pastoral para a Vida e a Família e em consonância com os pareceres emitidos por diversos segmentos da sociedade brasileira feridos pelo III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), assinado pelo Preside nte da República no dia 21 de dezembro de 2009 – nos vemos no dever de manifestar publicamente nossa rejeição a determinados pontos deste Programa.

Diz a referida Declaração: “A CNBB reafirma sua posição muitas vezes manifestada em defesa da vida e da família e contrária à discriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homo-afetivos. Rejeita, também, a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União, pois considera que tal medida intolerante, pretende ignorar nossas raízes históricas”.

Não podemos aceitar que o legítimo direito humano, já reconhecido na Declaração de 1948, de liberdade religiosa em todos os niveis, inclusive o público, possa ser cerceado pela imposição ideológica que pretende reduzir a manifestação religiosa a um âmbito exclusivamente privado. Os símbolos religiosos expressam a alma do povo brasileiro e são manifestação das raízes históricas cristãs que ninguém tem o direito de cancelar.

Há propostas que banalizam a vida, descaracterizam a instituição familiar do matrimônio, cerceiam a liberdade de expressão na imprensa, reduzem as garantias jurídicas da propriedade privada, limitam o exercício do poder judiciário, como ainda correm o perigo de reacendar conflitos sociais já pacificados com a lei da anistia. Estas propostas constituem, portanto, ameaça à própria paz social.

Fazemos nossas as palavras do Cardeal Dom Geraldo Majela Agnelo, Primaz do Brasil, referidas à proposta de discriminalização do aborto, mas extensivas aos demais aspectos negativos do programa. O PNHD 3 “pretende fazer passar como direito universal a vontade de uma minoria, já que a maioria da população brasileira manifestou explicitamente sua vontade contrária. Fazer aprovar por decreto o que já foi rechaçado repetidas vezes por orgãos legitimos traz à tona métodos autoritários, dos quais com muito sacrifício nos libertamos ao restabelecer a democracia no Brasil na década de 80”.

“Firmes na esperança, pacientes na tribulação, constantes na oração” (Rm 12, 12), confiamos a Deus, Senhor supremo da Vida e da História, os rumos de nossa Pátria brasileira.

Rio de Janeiro, 28 de Janeiro de 2010.

+ Alano Maria Pena, Arcebispo de Niteroi, RJ

+ Francisco de Assis Dantas de Lucena, Bispo de Guarabira

+ Fernando Arêas Rifan, Bispo da Administração Apostólica S. João Maria Vianney, Campos, RJ

+ Benedito Gonçalves Santos, Bispo de Presidente Prudente, SP

+ Joaquim Carreira, Bispo Auxiliar de São Paulo, SP

+ Juarez Silva, Bispo de Oeiras, PI

+ Manoel Pestana Filho, Bispo emérito de Anápolis, GO

+ José Moreira da Silva, Bispo de Januária, MG

+ Tarcísio Nascentes dos Santos, Bispo de Divinópolis, MG

+ Guiliano Frigenni, Bispo de Parintins, AM

+ Paulo Francisco Machado, Bispo de Uberlândia

+ Gilberto Pastana de Oliveira, Bispo de Imperatriz, MA

+ Philipe Dickmans, Bispo de Miracema, TO

+ Edney Gouvêa Mattoso, Bispo eleito de Nova Friburgo, RJ

+ Carlos Alberto dos Santos, Bispo de Teixeira de Freitas – Caravelas, BA

+ Walter Michael Ebejer, Bispo emérito de União da Vitória, PR

+ José Antônio Peruzzo, Bispo de Palmas – Francisco Beltrão, PR

+ Franco Cuter, Bispo de Grajaú, MA

+ Karl Josef Romer, Secretário emérito do Pontifício Conselho para a Família

+ Roberto Lopes, Abade do Mosteiro de São Bento, Rio de Janeiro, RJ

+ Orani João Tempesta OCist., Arcebispo do Rio de Janeiro, RJ

+ Eugenio de Araujo Card. Sales, Arcebispo emérito do Rio de Janeiro, RJ

+ João Carlos Petrini, Bispo Auxiliar de São Salvador da Bahia

+ Luciano Bergamin, Bispo de Nova Iguaçu, RJ

+ Antônio Augusto Dias Duarte, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, RJ

+ Wilson Tadeu Jönck, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro

+ Pedro Brito Guimarães, Bispo de São Raimundo Nonato, PI

+ Fernando Guimarães, Bispo de Garanhuns, PE

+ Salvador Paruzzo, Bispo de Ourinhos, SP

+ José Moureira de Mello, Bispo de Itapeva, SP

+ José Francisco Rezende Dias, Bispo de Duque de Caxias, RJ

+ Laurindo Guizzardi, Bispo de Foz do Iguaçu, PR

+ Gornônio Alves da Encarnação Neto, Bispo de Itapetininga, SP

+ Carmo João Rhoden, Bispo de Taubaté, SP

+ Ceslau Stanula, Bispo de Itabuna, BA

+ João Bosco de Sousa, Bispo de União da Vitória, PR]

+ Osvino José Both, Arcebispo Militar do Brasil, BSB

+ Capistrano Francisco Heim, Bispo Prelado de Itaituba, PA

+ Aldo di Cillo Pagotto, Arcebispo da Paraíba, PB

+ Gil Antonio Moreira, Arcebispo de Juiz de Fora, MG

+ Moacir Silva, Bispo de São José dos Campos, SP

+ Diamantino Prata de Carvalho, Bispo de Campanha, MG

+ Caetano Ferrari, Bispo de Bauru, SP

+ Aléssio Saccardo, Bispo de Ponta de Pedras, PA

+ Heitor de Araújo Sales, Arcebispo emérito de Natal, RN

+ Matias Patrício de Macêdo, Arcebispo de Natal, RN

+ Geraldo Dantas de Andrade, Bispo auxiliar de São Luis do Maranhão, MA

+ Bonifácio Piccinini, Arcebispo emérito de Cuiabá, MT

+ Tarcísio Scamarussa, Bispo Auxiliar de São Paulo, SP

+ Celso José Pinto da Silva, Arcebispo emérito de Teresina, PI

+ José Palmeira Lessa, Arcebispo de Aracaju, SE

+ Antônio Carlos Altieri, Bispo de Caraguatatuba, SP

+ Aloisio Hilário de Pinho, Bispo emérito de Jataí, GO

+ Guilherme Porto, Bispo de Sete Lagoas, MG

+ Adalberto Paulo da Silva, Bispo Auxiliar emérito de Fortaleza, CE

+ Bruno Pedron, Bispo de Ji-Paraná, RO

+ Fernando Mason, Bispo de Piracicaba, SP

+ João Mamede Filho, Bispo Auxiliar de São Paulo, SP

+ José Maria Pires, Arcebispo emérito de Paraíba, PB

+ Alfredo Schaffler, Bispo de Parnaíba, PI

+ João Messi, Bispo de Barra do Piraí – Volta Redonda, RJ

+ Friederich Heimler, Bispo de Cruz Alta, RS

+ Osvaldo Giuntini, Bispo de Marília, SP

+ Assis Lopes, Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ

+ Edson de Castro Homem, Bispo auxiliar do Rio de Janeiro, RJ

+Alessandro Ruffinoni, Bispo auxiliar de Porto Alegre, RS

+ Leonardo Menezes da Silva, Bispo auxiliar de Salvador, BA

Fonte: http://www.arquidiocese.org.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm

 

* Não podemos aceitar que o legítimo direito humano, já reconhecido na Declaração de 1948, de liberdade religiosa em todos os niveis, inclusive o público, possa ser cerceado pela imposição ideológica que pretende reduzir a manifestação religiosa a um âmbito exclusivamente privado.

* Há propostas que banalizam a vida, descaracterizam a instituição familiar do matrimônio, cerceiam a liberdade de expressão na imprensa, reduzem as garantias jurídicas da propriedade privada, limitam o exercício do poder judiciário, como ainda correm o perigo de reacendar conflitos sociais já pacificados com a lei da anistia. Estas propostas constituem, portanto, ameaça à própria paz social.

Os trechos acima fazem parte do manifesto assinado por 68 religiosos - entre eles o arcebispo emérito do Rio de Janeiro, cardeal Eugenio Sales, e o atual arcebispo do Rio, dom Orani João Tempesta - com duras críticas ao III Programa Nacional de Direitos Humanos - sim, aquele que Lula disse ter avalizado sem ler.

O manifesto foi postado no site da Arquidiocese do Rio. Segue a íntegra.

"Nós abaixo-assinados, impelidos por nosso dever pastoral como Bispos católicos, provenientes de várias regiões do País, reunidos em um encontro de atualização pastoral – prosseguindo a tradição profética da Igreja Católica no Brasil que, nos momentos mais significativos da história de nosso País, sempre se manifestou em favor da democracia, dos legítimos direitos humanos e do bem comum da sociedade, em continuidade com a Declaração da CNBB do dia 15 de Janeiro de 2010 e com a Nota da Comissão Episcopal de Pastoral para a Vida e a Família e em consonância com os pareceres emitidos por diversos segmentos da sociedade brasileira feridos pelo III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), assinado pelo Preside nte da República no dia 21 de dezembro de 2009 – nos vemos no dever de manifestar publicamente nossa rejeição a determinados pontos deste Programa.

Diz a referida Declaração: “A CNBB reafirma sua posição muitas vezes manifestada em defesa da vida e da família e contrária à discriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homo-afetivos. Rejeita, também, a criação de mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União, pois considera que tal medida intolerante, pretende ignorar nossas raízes históricas”.

Não podemos aceitar que o legítimo direito humano, já reconhecido na Declaração de 1948, de liberdade religiosa em todos os niveis, inclusive o público, possa ser cerceado pela imposição ideológica que pretende reduzir a manifestação religiosa a um âmbito exclusivamente privado. Os símbolos religiosos expressam a alma do povo brasileiro e são manifestação das raízes históricas cristãs que ninguém tem o direito de cancelar.

Há propostas que banalizam a vida, descaracterizam a instituição familiar do matrimônio, cerceiam a liberdade de expressão na imprensa, reduzem as garantias jurídicas da propriedade privada, limitam o exercício do poder judiciário, como ainda correm o perigo de reacendar conflitos sociais já pacificados com a lei da anistia. Estas propostas constituem, portanto, ameaça à própria paz social.

Fazemos nossas as palavras do Cardeal Dom Geraldo Majela Agnelo, Primaz do Brasil, referidas à proposta de discriminalização do aborto, mas extensivas aos demais aspectos negativos do programa. O PNHD 3 “pretende fazer passar como direito universal a vontade de uma minoria, já que a maioria da população brasileira manifestou explicitamente sua vontade contrária. Fazer aprovar por decreto o que já foi rechaçado repetidas vezes por orgãos legitimos traz à tona métodos autoritários, dos quais com muito sacrifício nos libertamos ao restabelecer a democracia no Brasil na década de 80”.

“Firmes na esperança, pacientes na tribulação, constantes na oração” (Rm 12, 12), confiamos a Deus, Senhor supremo da Vida e da História, os rumos de nossa Pátria brasileira."

Acesse aqui para ver a lista dos bispos que assinam o manifesto


Fonte: O Globo

 


Representantes das principais instituições sindicais do país estiveram reunidos nesta terça-feira (2/2) com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos. Eles apresentaram uma declaração de apoio ao sistema de ações afirmativas, especialmente às cotas raciais na educação. O documento foi assinado pelos presidentes de sete centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores e Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial (INSPIR).

A declaração é o primeiro passo na luta das centrais sindicais pela igualdade racial. Os presidentes das instituições também decidiram ingressar como amicus curiae na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). A ADPF, proposta pelo partido Democratas (DEM), questiona a criação de cotas para negros na Universidade de Brasília (UnB). O amicus curiae – expressão de origem latina que significa “amigo da Corte” – permite o ingresso de terceiros no julgamento de processos. De acordo com a Lei nº 9.868/99, o relator, no caso o ministro do STF Ricardo Lewandowski, ao considerar a relevância da matéria, pode admitir a manifestação de outros órgãos ou entidades.

O ministro Edson Santos agradeceu o apoio das centrais e disse que esse é apenas o início de uma importante parceria. Segundo ele, a “questão das cotas não é só um problema dos negros, é uma questão de políticas afirmativas para o país”, especialmente para a juventude, e é comum que o avanço dessas políticas gere respostas conservadoras. O ministro aproveitou o encontro para convidar os presentes a participar de um seminário da SEPPIR para discutir a construção de uma agenda propositiva de políticas afirmativas que impulsione a votação do Estatuto da Igualdade Racial no Senado Federal, e o orçamento da Secretaria para 2010.

Audiência – Antes do julgamento da ADPF, o Supremo vai ouvir, em audiência pública, a opinião da sociedade civil sobre a criação de cotas nas universidades. Convocada pelo ministro Lewandowski, a audiência pública, a quinta da história do Supremo, será de 3 a 5 de março.

Fonte: SEPPIR


 

A 2ª Marcha pela Vida e Liberdade Religiosa, que acontecerá conjuntamente à Caminhada de Abertura do Fórum Social Mundial 2010, dia 25, na próxima segunda-feira, se justifica cada vez mais pelos lamentáveis episódios de intolerância e preconceito contra as religiões de matriz africana. Na noite desta terça, dia 19, o Babalorixá Diba de Yemanjá, vice-presidente da CEDRAB (Congregação em Defesa das Religiões Afro-Brasileiras) foi impedido, por motivo religioso, de dar uma entrevista numa emissora de televisão em Porto Alegre para a qual foi convidado. O apresentador do programa justificou que o canal de TV é luterano e que, portanto, não poderia contemplar outras religiões. Babá Diba lembrou-lhe que as emissoras de telecomunicação utilizam concessões públicas e que, em função disso, não podem discriminar qualquer religião, muito menos num Estado laico e que tem em sua Constituição um artigo que defende a liberdade de crença e culto.

O sacerdote, que é uma das principais lideranças no país na defesa da liberdade religiosa e dos direitos dos fiéis das religiões afro-brasileiras, registrou a ocorrência na delegacia logo após o incidente.

Intolerância no Rio Grande do Sul

O histórico de discriminação religiosa no Estado é antigo. O Rio Grande do Sul acumula diversas tentativas de constrangimento à liberdade das religiões de matriz africana através da aprovação de leis em âmbito estadual e municipal. Uma delas é a “Lei do Silêncio”, que recentemente resultou no fechamento, na cidade de Rio Grande, do Ilê Africano Pai José de Aruanda Candomblé Oju Omi D’Sango, Iyemoja e Oiya do Babalorixá Marcos de Iyemanjá. O templo foi denunciado por uma única vizinha que alegou perturbação por conta do som dos tambores, o que foi definitivo para que o Promotor de Justiça do Ministério Público de Rio Grande, Dr. José Alexandre Zachia Alan, instaurasse uma ação cível, desconsiderando o caráter religioso, enquadrando-o como casa noturna, e solicitando o fechamento do terreiro, entre outras penalidades.

As tradições milenares dos povos de origem africana, que deveriam ser resgatadas, preservadas e elevadas à condição de patrimônio histórico-cultural brasileiro, no Estado gaúcho, lamentavelmente, são tratadas como perturbação à ordem pública.

Marcha pela Liberdade Religiosa

A 2ª Marcha Estadual pela Vida e Liberdade Religiosa será realizada no dia 25 de janeiro e integrará a Caminhada de Abertura do Fórum Social Mundial. Religiosos e simpatizantes de diversas tradições de matriz africana bem como de outras religiões farão parte da caminhada. A concentração será no Largo Glênio Peres, em frente ao Mercado Público, às 16h, seguirá pela Avenida Borges de Medeiros até o Largo Zumbi dos Palmares, onde haverá um ato público. Em seguida, a Marcha vai se encaminhar à Usina do Gasômetro, onde os religiosos farão a entrega de um presente às divindades das águas no Rio Guaíba.

A Marcha faz alusão ao dia 21 de janeiro – Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, em que vivenciadores e simpatizantes de religiões de matriz africana de todo o Brasil saem às ruas para denunciar o racismo e a discriminação sofrida pelos religiosos, para defender o direito constitucional à liberdade religiosa e para dar visibilidade aos saberes e tradições dos espaços sagrados e ancestrais da cultura afro-brasileira.



Púpò àse!

Vanessa Efunpàdé Martins
Comunicação Didá Ará
F: 51 - 9323.0459
dida.ara@gmail.com
http://dida-ara.blogspot.com

 

A democracia haitiana nasceu há muito pouco. No seu breve tempo de vida, esta criatura faminta e enferma não recebeu nada, além de bofetadas. Estava ainda recém-nascida, nos dias de festa de 1991, quando foi assassinada pela quartelada do general Raul Cedras. Três anos mais tarde, ressuscitou. Depois de terem colocado e retirado tantos ditadores militares, os Estados Unidos impuseram o presidente Jean-Bertrand Aristide, que havia sido o primeiro governante eleito por voto popular em toda a história do Haiti e que havia tido a louca aspiração de querer um país menos injusto.

O voto e o veto
Para apagar as nódoas da participação norte-americana na ditadura carniceira do general Cedras, os infantes da marinha levaram 160 mil páginas dos arquivos secretos. Aristide regressou acorrentado. Deram-lhe permissão para retomar o governo, mas o proibiram de exercer o poder. Seu sucessor, René Préval, obteve quase 90 por cento dos votos, porém mais poder que Préval tem qualquer burocrata de quarta categoria do Fundo Monetário Internacional ou do Banco Mundial, ainda que o povo haitiano não o tenha sequer eleito com um voto apenas.
Mais que o voto, pode o veto. Veto às reformas: cada vez que Préval, ou algum de seus ministros, pede créditos internacionais para dar pão aos famintos, instrução aos analfabetos ou terra aos camponeses, não recebe resposta, ou o contradizem ordenando-lhe: "Faça a lição!" E como o governo haitiano nunca aprende que deve desmantelar os poucos serviços públicos que ainda permanecem, últimos pobres amparos para um dos povos mais desamparados do mundo, os professores acabam sempre por reprová-lo.

O álibi demográfico
No final do ano passado, quatro deputados alemães visitaram o Haiti. Assim que chegaram, a miséria do povo os atingiu frontalmente. Então o embaixador da Alemanha lhes explicou, em Porto Príncipe, qual o problema: "Este é um país demasiadamente povoado" disseram. "A mulher haitiana sempre quer e o homem haitiano sempre pode". E riu. Os deputados se calaram.
Essa noite, um deles, Winfried Wolf, consultou as cifras. E comprovou que o Haiti é, com El Salvador, o país mais superpovoado das Américas, tanto quanto a Alemanha: tem quase a mesma quantidade de habitantes por quilômetro quadrado. Em sua passagem pelo Haiti, o deputado Wolf não foi atingido apenas pela miséria: também ficou deslumbrado pela capacidade de expressar a beleza por parte dos pintores populares. E chegou à conclusão de que o Haiti está superpovoado… de artistas. Na realidade, o álibi demográfico é mais ou menos recente. Até alguns anos, as potências ocidentais falaram bem mais claramente.

A tradição racista
Os Estados Unidos invadiram o Haiti em 1915 e governaram o país até 1934. Retiraram-se quando alcançaram seus dois objetivos: cobrar as dívidas do City Bank e revogar o artigo constitucional que proibia a venda de terras aos estrangeiros. Robert Lansing, então secretário de Estado, justificou a prolongada e feroz ocupação militar explicando que a raça negra é incapaz de se governar por si mesma, que possui "uma tendência inerente à vida selvagem e uma incapacidade física de civilização". Um dos responsáveis pela invasão, William Philips, havia elaborado anteriormente a sagaz idéia: "Esse é um povo inferior, incapaz de conservar a civilização que tinham deixado os franceses".
O Haiti havia sido a pérola da corona, a colônia mais rica da França: uma grande plantação de açúcar, com força de trabalho escrava. No espírito das leis, Montesquieu o havia explicado sem travas na língua: "O açúcar seria demasiado caro se não trabalhassem os escravos para sua produção. Esses escravos são negros desde os pés até a cabeça e têm o nariz tão esmagado que é quase impossível ter deles alguma pena. Resulta impensável que Deus, que é um ser muito sábio, tenha posto uma alma e, sobretudo, uma alma boa num corpo inteiramente negro".
Em troca, Deus havia colocado um chicote na mão do feitor. Os escravos não se distinguiam por sua vontade de trabalho. Os negros eram escravos por natureza e vadios também por natureza; e a natureza, cúmplice da ordem social, era obra de Deus: o escravo devia servir ao amo e o amo devia castigar o escravo que não mostrasse entusiasmo na hora de cumprir com o desígnio divino.
Karl von Linneo, contemporâneo de Montesquieu, havia retratado o negro com precisão científica: "Vagabundo, desocupado, negligente, indolente e de costumes dissolutos". Mais generosamente, outro contemporâneo, David Hume, havia comprovado que o negro "pode desenvolver certas habilidades humanas, como o papagaio que fala algumas palavras".

A humilhação imperdoável
Em 1803, os negros do Haiti ocasionaram uma tremenda derrota às tropas de Napoleão Bonaparte e a Europa não perdoou jamais essa humilhação infligida à raça branca. O Haiti foi o primeiro país livre das Américas. Os Estados Unidos haviam conquistado antes sua própria independência, porém conservava ainda meio milhão de escravos trabalhando nas plantações de algodão e de tabaco. Jefferson, que era senhor de escravos, dizia que todos os homens são iguais, mas também dizia que os negros foram, são e serão inferiores.
A bandeira dos livres se içou sobre as ruínas. A terra haitiana havia sido devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França. Uma terça parte da população havia caído em combate. Então, começou o bloqueio. A nação recém-nascida foi condenada à solidão. Ninguém comprava dela, ninguém lhe vendia, ninguém a reconhecia.

O delito da dignidade
Nem mesmo Simon Bolívar, que soube ser tão valente, teve a coragem de assinar o reconhecimento diplomático do país negro. Bolívar poderia ter reiniciado sua luta pela independência americana, quando já havia derrotado a Espanha, graças ao apoio do Haiti. O governo haitiano lhe havia entregado sete navios, muitas armas e soldados, com a única condição que Bolívar libertasse os escravos, uma idéia que ao Libertador não lhe passava pela cabeça. Bolívar cumpriu com esse compromisso, porém depois de sua vitória, quando já governava a Grande Colômbia, deu as costas ao país que o havia salvado. E quando convocou as nações americanas para a reunião do Panamá, não convidou o Haiti, mas sim a Inglaterra.
Os Estados Unidos reconheceram o Haiti depois de sessenta anos do final da guerra de independência, enquanto Etienne Serres, um gênio francês da anatomia, descobria em Paris que os negros são primitivos porque possuem pouca distância entre o umbigo e o pênis.
Naquele instante, o Haiti já estava nas mãos de carniceiras ditaduras militares, que destinavam os famélicos recursos do país para pagar a dívida com a ex-metrópole: a Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França una indenização gigantesca, como modo de ver-se perdoado por ter cometido o delito da dignidade.
A história do assédio contra o Haiti, que em nossos dias tem dimensões de tragédia, é também una história do racismo na civilização ocidental.

 

É aquela velha história, ano novo, vida nova e resoluções para o ano entrante. Entre elas ficar mais light, brigar menos, cultivar a paz e ser menos ranheta. Até por conta da saúde. Porque o médico mandou. Porque os amigos pedem, porque a família exige. Aí me vem a Seppir e me faz um papelão desses. E eu, quietinho que estou, não me aguento e tenho que falar algo, senão passo mal.
Dirão que são subordinados, que devem obedecer. Aí terei que lembrar da frase de Marina Silva: "Perco o pescoço, mas não perco o juízo". E assim saiu do governo pela mesma porta em que entrou: a da frente, de cabeça erguida.
Tem aquela velha frase, né: "Quem muito se abaixa o #% aparece". No caso em questão a vergonha de se abaixar nos atinge a todos e todas. Coragem tem Makota Valdina de dizer o que disse: "Está na hora de irmos para o campo político e de educar os nossos para saber quem vamos eleger", insistiu Valdina, sob aplausos. "A gente viu o que aconteceu com o Estatuto da Igualdade Racial e o que está acontecendo com esse plano. Por que para negro e índio não tem terra? Precisamos acabar com esse vírus do racismo." (Da Matéria do Estadão)
Makota Valdina é pequenininha e é um mulherão. Cresce nas discussões. Nos honra! Nos dá coragem e força e diz em poucas palavras o que precisa ser dito. Me honra conhecê-la, me honra tê-la em meu coração já tão grande. Me orgulha tê-la como parceira e membro do CEN. A verdade é o que diz Makota. Tá na hora de parar de votar nessa gente.
Dizem por aí que Dilma quer conversar conosco. Mas é Dilma e seu chefe, o senhor Luiz Ignácio, que se sentaram nos mais de cem processos de investigação que existem dentro da Polícia Federal contra o senhor Bispo Macedo. Dilma quer conversar conosco mas faz grandes acordos com os veículos de comunicação que se calam sobre os processos abertos pelo governo americano contra o senhor Bispo Macedo. Dilma quer conversar conosco mas não dá uma palavra sobre os casos de intolerância absurdos que ocorrem cotidianamente. Aí pergunto eu, conversar o que? Para que? Para nos dizer que apóia nossa luta? Dilma não nos apóia.
O pragmatismo petista que levou a eleição de Lula e que permeia o recuo covarde e indecoroso da Seppir no Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa é tão vergonhoso que não dá pra confiar em uma frase que nos venha desta seara. Em nome de se elegerem são capazes de tudo, menos de fazer escolhas justas.
Um tanto disso é culpa nossa. Nós também somos um bando de lambões e, portanto, é justo que nossos representantes na Seppir também sejam lambões. Quando brigamos tanto entre nós por vaidades bestas não conformamos força política o suficiente para mostrar o quanto podemos ser instrumentos de pressão. A verdade é que somos a maioria da população mas não sabemos operar esta força. Com isso ficamos reféns daqueles que só querem ver números em sua frente, mas não querem ver gente.
O que aconteceu nesta semana é um dos episódios mais vergonhosos da história recente do Movimento Negro brasileiro. Apenas uma semana antes do evento começamos a ser informados que o governo recuaria na posição de lançar o Plano de Combate à Intolerância Religiosa por conta das pressões dos evangélicos e da Cnbb. Mesmo assim mantiveram as passagens das pessoas com o argumento de que queriam "conversar". Não tiveram nem mesmo a dignidade de dizer às pessoas que suas viagens seriam inúteis. Os que lá estiveram presentes saíram com a promessa de que o Plano será lançado mais à frente. Sabemos que não será. Mais à frente se dará uma outra desculpa tão esfarrapada quanto esta. Uma vergonha!
Na boa, eu esperava pelo menos uma demissão. Bonito ia ser o Ministro se demitir. Mas se ele não pode seria legal ver o Alex pedir as contas. Dizer que não está ali para fazer papel de palhaço. Puxa vida!! Esses caras entrariam para a história. "Perco o pescoço mas não perco o juízo", se lembrarão da Marina no futuro. E dessa turma, quem lembrará?
Enfim, nos lembra sempre Stive Biko, estamos por nossa própria conta. Precisamos ser mais autônomos, buscar menos apoio do Estado, gerar menos dependência do governo. Não dever nada a ninguém!
Precisamos educar nosso povo para votar em quem realmente nos represente, nos ensina Makota Valdina, a quem peço a bênção. É isso que precisamos fazer, é deixar para trás o que para trás já ficou e buscar entre nós mesmos a força política e a coragem real para nos representar.
Lutar contra o racismo, lutar contra a intolerância religiosa, lutar contra as forças que comandam este país exige coragem, exige cabeça erguida. Exige a força de um milhão de makotas valdinas. E o que vemos nas proto-lideranças é falta de coragem, falta de brio, como diria minha velha mãe, é uma vontade imensa de agradar aos chefes. E isso não queremos. Negros assim, não são nossos irmãos, diria Solano Trindade.
É triste, é lamentável, é profundamente decepcionante o que aconteceu. Mas é a verdade, tão certa assim.
Um belo dia Matilde Ribeiro concordou com o Palocci que deveria se tirar o fundo do Estatuto. Não foi uma sugestão do Palocci, foi uma exigência. Ela retirou. Palocci está na vala comum da história política brasileira, Matilde caiu para cima, como caem todos os petistas, e o Estatuto virou um trambolho tão sem sentido que nós, do CEN decidimos nos tornar totalmente indiferentes a ele.
O mesmo agora está se dando com relação ao Plano de Combate à Intolerância Religiosa. Desde que não fira os católicos, não ofenda os evangélicos e não crie problemas para Macedo e sua turma, tudo bem, e aí ficarão felizes o presidente, a Dilma e os nossos "representantes" na Seppir.
Eu já não votava nesta senhora antes, agora mesmo que não voto mais. Eu sempre votei em Edson para vereador e votei para o Senado, agora não voto mais. E de resto, francamente, só tenho a lamentar. Lamentar por nós mesmos, mas me envergonhar profundamente por aqueles que nos traem com o argumento de nos proteger.
Tristes dias!!

Marcio Alexandre M. Gualberto
Coordenador Nacional de Política Institucional do
Coletivo de Entidades Negras - CEN - www.cenbrasil.org.br
Editor do site: www.messina.com.br
Editor do blog Palavra Sinistra e da Rede Social Religiosidade Afro-Brasileira
Colunista de Afropress - Agência de Informação Multiétnica
Twitter: http://twitter.com/marciogualberto