Wilson Prudente convida...

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Queridas e queridos do Coletivo de Entidades Negras
Encaminho o convite para o lançamento do meu livro como parte das comemorações do dia Nacional da Consciência Negra "Rio Zumbi 2009".Conto com a presença de vocês na UERJ no dia 26!

Favor repassar.

Muito obrigado,
Prudente.

“A VERDADEIRA HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL NO BRASIL:
Desconstruindo o Direito do Opressor. Construindo um Direito do Oprimido."

Nessa excelente obra, que será desenvolvida em três partes – Volume I: Os fatos jurídicos constitucionais do período entre a colonização e a evolução da Revolução da República Velha; Volume II: Os fatos constitucionais entre a Revolução de 1930 e a queda da ditadura Militar; Volume III: A eficácia da Constituição de 1988, no contexto de uma teoria holística do Direito – terá o leitor o privilégio de conhecer, a partir de relatos e documentos da época, as raízes dessa chaga social, desde o período colonial até os dias atuais. Também será convidado a participar da construção de uma nova teoria jurídica, fundamentada na constatação de que o Direito, enquanto Ciência Social, não pode se isolar das demais Ciências que derivam desse tronco comum.
Propõe Wilson Prudente, em outras palavras, que as questões jurídicas sejam analisadas em conjunto – Teoria Holística do Direito – com a observação do fato sob os diversos aspectos que o contém. O estudo e a compreensão da problemática social em sua plenitude, considerando a influência das demais Ciências Sociais – História, Sociologia, Antropologia, Economia, Geografia e Filosofia – aproximando o aplicador do Direito da realidade posta. Preocupa-se também o autor com o distanciamento dos diversos ramos da Ciência Jurídica. A falta de comunicação entre os operadores e especialistas de cada matéria há muito não é eficaz e continuada. É cediço, entretanto, que fato social se realiza dentro de um contexto que não pode ser negado. Nesse passo, uma análise isolada conduz a sérios equívocos que levam a mecanismos de exclusão das classes populares do pleno gozo e exercício dos direitos fundamentais. Teoricamente, explica Prudente, direitos à moradia e à inviolabilidade do domicílio (por exemplo) são para todos, mas, na vida real das favelas, dos bairros proletários e da periferia, as pessoas pobres, minorias e negros não desfrutam desse direito fundamental, apesar da previsão na Magna Carta.

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Convite para Audiência Pública de Lançamento do Fórum Mineiro de Religiões de Matriz Africana na ALMG

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Convite: SEMUR

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Semana da Consciência Negra é comemorada pelos religiosos de matriz africana

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A programação inclui sapatada * em protesto contra a visita do presidente do Irã ao Brasil, Mahmoud Ahmadineja e exposição de arte afro-brasileira com o Artista Waldo Monanga, distribuição de material informativo sobre a cultura afro-brasileira e LGBT. *JOGAR SAPATOS em pessoa de cultura islamica é uma das maiores ofensas.

Contato:
Forum Paranaense das Religiões de Matriz Africana
Márcio Marins (41) 9109 1950
Rômulo Barroso Miranda (41) 9804 5029
Confira os horarios na programação abaixo.

Religiões de matriz africana do Paraná lançam Forum estadTenda Dom da Terra / Coletivo de Entidades Negras-PR:
Data: 21 de novembro
Local: Largo da Ordem
Horas – das 9h às19h

Programação: exposição de arte afro-brasileira com o Artista Waldo Monanga, distribuição de material informativo sobre a cultura afro-brasileira e LGBT, sapatada (protesto contra a visita do presidente do Irã ao Brasil, Mahmoud Ahmadinejad) e a partir das 17h samba de roda.

Semana da Consciência Negra é comemorada pelos religiosos de matriz africana com lançamento de forum e série de eventos culturais e educativos
Nota: As religiões de Matriz Africana do Paraná se organizam e lançam Forum estadual com uma série de eventos na semana da Consciência Negra. O lançamento Oficial do FPRMA será no dia 21 de novembro, as 14 horas, no Instituto Edusol, fechando uma semana de eventos realizados em parceria com o Cebras e o Dom da Terra/CEN-PR, Instituições que integram o Forum.

A programação inclui palestras, exposição dos orixás e objetos dos cultos de matriz africana, arte, moda, fotografias, caminhada e conscientização, confira abaixo a programação completa:

Exposição da Consciência Negra – realização FPRMA / CEBRAS/ CNBB:
Data: 16 a 20 de novembro
Local: Mezanino do Instituto EDUSOL – Rua José Bonifácio, 15 – Praça Tiradentes – ao lado da Catedral.
Horas – das 9h às 21h
Programação: palestras, exposição de arte africana, orixás, objetos e adereços, exposição de fotografias.

Caminhada “Pela paz entre os povos” – realização FPRMA/ CEBRAS /DOM DA TERRA
Data: 21 de novembro
Concentração: Praça Santos Andrade – escadaria da UFPR
Chegada: Boca Maldita
Horas – das 9h30
As casas de Candomblé e Umbanda de Curitiba e várias cidades do interior caminham pelo calçadão da XV, acompanhado do afoxé Omo Ijexá, o povo do orixá toma conta da rua e pede por mais liberdade, respeito e paz. Um grito contra a intolerância religiosa e falta de dialogo entres as diferenças.
Tenda Dom da Terra / Coletivo de Entidades Negras-PR:
Data: 21 de novembro
Local: Largo da Ordem
Horas – das 9h às19h
Programação: exposição de arte afro-brasileira com o Artista Waldo Monanga, distribuição de material informativo sobre a cultura afro-brasileira e LGBT, sapatada (protesto contra a visita do presidente do Irã ao Brasil, Mahmoud Ahmadinejad) e a partir das 17h samba de roda.

Solenidade de Lançamento do FPRMA
Data: 21 de novembro
Local: Instituto Edusol – Ed. N. S. da Luz, Rua José Bonifácio, 15 – Praça Tiradentes – ao lado da Catedral.
Horas – 14 horas
Programação: Coquetel de Abertura, Solenidade Oficial de Lançamento, samba da Roda na Tenda Dom da Terra/CEN-PR.

RELIGIOSOS DE CANDOMBLÉ E UMBANDA LANÇAM FORUM PARANAENSE DAS RELIGIOES DE MATRIZ AFRICANA
A criação do Fórum Paranaense das Religiões de Matriz Africana – FPRMA, nasceu por iniciativa de um grupo de religiosos que durante as discussões de criação do Fórum Nacional das Religiões de Matriz Africana, por ocasião da Segunda Conferencia Nacional de Promoção da igualdade Racial – II CONAPIR, em junho de 2009, quando foi orientada a instituição dos Fóruns estaduais, visando propor formas de contribuir para a solução de problemas existentes nas comunidades de Religiões de Matriz Africana.Será dia 21 de novembro, sábado, às 14 horas, no auditório do Instituto Edusol, o lançamento oficial do Forum Paranaense das Religiões de Matriz africana – FPRMA. A programação começa de manhã, com a Caminhada Paz entre os Povos, para marcar o dia Nacional da Consciência Negra – evento realizado pelo CEBRAs em parceria com o FPRMA, saindo da praça Santos Andrade em direção à Boca Maldita, logo após no Instituto Edusol será realizada a cerimônia oficial de lançamento do FPRMA e fechando a programação será realizado um samba de roda na Tenda do Dom da Terra/CEN-PR no Largo da Ordem, onde durante todo o dia haverá ações de conscientização e mostra de artes afro-brasileiras

A criação do Fórum nasceu por iniciativa de um grupo de religiosos que durante as discussões de criação do Fórum Nacional das Religiões de Matriz Africana, por ocasião da Segunda Conferencia Nacional de Promoção da igualdade Racial – II CONAPIR, em junho de 2009, quando foi orientada a instituição dos Fóruns estaduais, visando propor formas de contribuir para a solução de problemas existentes nas comunidades de Religiões de Matriz Africana.

O FPRMA constituí-se numa instância de caráter deliberativo sem fins lucrativos, reforçando seu potencial de articulação e representatividade para o apoio à implantação de políticas públicas de inclusão social e promoção das comunidades de Religiões de Matriz Africana em âmbito estadual e pretende mobilizar expressivo grupo de Ilês, Terreiros, Tendas, Abassás, roças, instituições e indivíduos.

O FPRMA é atua na promoção e defesa das religiões de matriz africana, se estabelecendo como um espaço de discussão, planejamento e acompanhamento e tem por finalidade:
· Valorizar a tradição e história oral, preservando as riquezas culturais e a memória coletiva;
· Incentivar a Pesquisa e história de Lideranças afro-religiosas propiciando organização de acervo, sensibilizando educadores e/ou profissionais em educação para que seja incluída em projetos pedagógicos a temática étnico-racial religiosa;
· Fortalecer a auto-estima das crianças e adolescentes afro-descendentes religiosos, incentivando-os na busca do conhecimento de suas raízes;
· Contribuir no processo de resgate de auto-estima e identidade do povo negro impondo barreiras frente a intolerância Religiosa e racial;
· Respeitar aos mais velhos, valorizando sua memória e sabedoria na preservação da cultura e história ancestral;
· Consolidar as comunidades de Religiões de Matriz Africana como espaço de resistência, vida, saúde, acolhimento e cuidado com o outro, resgatando desta forma seu verdadeiro papel na sociedade;
· Mobilizar a Sociedade em torno do tema Religiões de Matriz Africana;
· Fortalecer redes sociais regionais, nacionais e globais na ótica das Religiões de Matriz Africana;
· Contribuir para a difusão de informações sobre os diferentes aspectos do tema para os integrantes do FPRMA;
· Sensibilizar a opinião pública para questões relacionadas Às Religiões de Matriz Africana através dos meios de comunicação;
· Identificar e articular diferentes ações da sociedade organizada em nível nacional e internacional com o sentido de influir nas políticas públicas que interfiram na prática das Religiões de Matriz Africana garantindo a eficácia do poder público;
· Propor diretrizes e metas para a construção e implementação de uma Política de Respeito, Preservação e Divulgação das Religiões de Matriz Africanas em todos níveis de governo e sensibilizá-los para que as tornem prioridades por meios dos Fóruns de Religiões de Matriz Africana e participação em Conselhos, fortalecendo a temática na agenda política;
· Acompanhar e analisar políticas e ações públicas regionais, nacionais e internacionais, que guardem relação direta e indireta com a prática religiosa dos ritos e cultos das Religiões de Matriz Africana;
· Apoiar políticas e ações de promoção das Religiões de Matriz Africana;
· Estimular o desenvolvimento de ações locais/municipais de promoção e da importância social das comunidades e espaços das Religiões de Matriz Africana;
· Estimular a formação de fóruns e/ou outras formas de articulação da sociedade civil sobre o tema em nível local e regional;
· Estimular a participação em Conselhos e outros mecanismos de controle social;
· Colaborar para a capacitação dos atores do FPRMA visando otimizar a participação efetiva da sociedade nos diferentes espaços de gestão pública;
· Denunciar violações ao direito à prática dos cultos das Religiões de Matriz Africana;
· Colaborar para o debate internacional sobre o tema e participar de Eventos, Fóruns e articulações Internacionais e de seus seguimentos e desdobramentos nacionais.

O FPRMA sabe que somente propiciar um diagnóstico não levará à solução das demandas, por isso tem o objetivo de:
Potencializar visão estratégica para o desenvolvimento sustentável das casas de culto de religiões de matriz africana;
Integrar e articular a atuação das instituições públicas, privadas e da sociedade civil no âmbito do Paraná, para a elaboração e execução de projetos de desenvolvimento e de inclusão na sociedade local; estimular o Estado e os municípios a incorporarem em seus orçamentos programas, projetos e ações;
Acompanhar a execução orçamentária das ações governamentais referentes a programas, projetos e ações;
Respaldar as ações dos agentes públicos, privados e da sociedade civil dos municípios, na busca de maior participação nas decisões nacionais de nosso interesse;
Constituir uma carteira de projetos que beneficie as casas de culto;
Promover eventos e pesquisas;
Promover o intercâmbio de experiências sobre o desenvolvimento das casas de culto de religiões de matriz africana em nível estadual, nacional e internacional, envolvendo os agentes institucionais do Paraná.

Quem pode Participar:

Todos e qualquer cidadão que concordar com o Regimento e a Carta de princípios do FPRMA.

As participações podem ser individuais ou institucionais, só tendo direito à voto as instituições.

Toda casa de candomblé, umbanda ou outra religião de matriz africana, tem direito a lugar e voto no FPRMA.

Para participar do FPRMA, basta procurar a secretaria do Fórum através do correio eletrônico: secretariafprma@gmail.com.br e solicitar a ficha de adesão.

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Dia da Consciência Negra: 1ª Lavagem do Zumbi dos Palmares em Salvador

Posted In: CEN/BA , Eventos . By Y.Valentim

Ocorreu hoje, 20/11, em Salvador, a 1ª Lavagem do Zumbi dos Palmares, localizada na Praça da Sé, Centro Histórico. O ato foi promovido pela, Unegro, Olodum, Male de Balê, Muzenza, Grupo de União e Consciência Negra, Associação de Baianas de Acarajé e Mingau da Bahia e organizadores da 5ª Caminhada pela liberdade Religiosa. O evento reuniu centenas de pessoas, além de grupos de capoeira, percussão e dança que se apresentaram em volta da estátua do Zumbi dos Palmares, durante e após a lavagem. O ato faz parte das comemorações do dia da Consciência Negra e tem o intuito de reforçar a importância do líder Zumbi.

Crédito das fotos: Gether Ferreira

Fernanda Miranda
Via Press Comunicação

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Cartilha de Combate ao Desrespeito Religioso é lançada em Salvador

Posted In: Caminhada Pela Vida Contra a Intolerância Religiosa , CEN/BA , Parcerias do CEN , Religiões de Matriz Africana . By Y.Valentim

Foi lançada na tarde de hoje, 19/11, pelo Coletivo de Entidades Negras, a Cartilha de Combate ao Desrespeito Religioso, durante a Sessão Especial em Homenagem ao Dia da Consciência Negra, na Assembleia Legislativa, em Salvador. A sessão, proposta pelo Deputado Estadual Bira Corôa (PT/BA), contou com as presenças de representantes do poder público, líderes de entidades negras, artistas e a sociedade civil, que discutiram temas como o Estatuto de Promoção de Igualdade Racial e o Combate à Intolerância Religiosa. Entre os presentes estavam o presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, Marcelo Nilo, o coordenador do Coletivo de Entidades Negras, Marcos Rezende, a Juíza Luislinda Dias de Valois Santos, o Babalorixá Anderson de Oxalá e o cônsul de Portugal, João Sabido Costa. O lançamento da Cartilha fez parte das atividades da 5ª Caminhada pela Liberdade Religiosa e das comemorações do dia da Consciência Negra.

*Crédito das fotos: Gether Ferreira

Fernanda Miranda
Via Press Comunicação

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Joaquim Barbosa renuncia à cadeira no TSE

Posted In: Notícias . By Y.Valentim

Ministro iria presidir o tribunal nas eleições do ano que vem. Ele alegou problemas de saúde para deixar o cargo

Mário Coelho

O ministro Joaquim Barbosa renunciou na noite desta terça-feira (17) ao cargo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele, que preenchia uma das vagas destinadas ao Supremo Tribunal Federal (STF), estava na corte desde 8 de abril do ano passado e era o vice-presidente do tribunal. O ministro justificou sua saída por problemas de saúde. Barbosa seria o responsável por conduzir o processo eleitoral de 2010.

A saída do ministro foi divulgada na edição de hoje do jornal Folha de S. Paulo. Segundo a reportagem, Barbosa renunciaria após voltar de uma licença médica de 90 dias que tirou para fazer um tratamento de saúde. Ele tem problemas de coluna que fazem com que sinta dores insuportáveis depois de ficar muito tempo sentado. As sessões do TSE ocorrem sempre depois das do STF e se estendem às vezes pela madrugada, causando maior sofrimento a Barbosa.

Durante a tarde, Barbosa ainda não havia comunicado oficialmente o TSE da sua saída. Ele esperou o início da sessão plenária da noite de hoje. Aos ministros colegas, agradeceu pela "compreensão e pela camaradagem". Emocionado, o ministro afirmou que "aprendeu muito" nos 19 meses que esteve no tribunal. "Eu sinto ter que tomar essa decisão", disse no plenário. Com a vaga aberta pela renúncia de Barbosa, a ministra Carmen Lúcia, antes substituta, agora passa para a composição efetiva do tribunal.

Durante seu discurso de despedida, Barbosa também agradeceu aos funcionários do seu gabinete, "um time de colaboradores de primeiríssima qualidade". "Eles prestaram uma ajuda inestimável nesse período", afirmou. O ministro ainda pediu desculpas aos advogados pelo "jeito ranzinza" durante os julgamentos. "Não se preocupem, é minha preocução pela igualdade", afirmou.

Para o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, o colega é dono de uma "cultura geral e jurídica admiráveis". "Fará grande falta ao TSE. E nos deixa imersos num sentimento vazio de perda", disse. Ayres Britto afirmou que Barbosa compartilha os mesmos valores que ele, de que não basta ganhar uma eleição, é preciso fazê-lo de maneira limpa e honesta.

"Felizmente temos o ministro Lewandowski que é outro arauto desses valores. Ambos são acadêmicos, são professores, são escritores, são doutores, fazem o casamento entre a teorização refinada e a prática cotidiana que a prática nos exige", comparou Ayres Britto, referindo-se ao ministro Ricardo Lewandowski, que assume a vice-presidência da corte.

O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, lembrou que o ministro integrou, "por vários anos", os quadros do Ministério Público. "Sempre com essa dedicação, com essa coragem pessoal, coragem intelectual. São aspectos, são virtudes, são traços da personalidade do ministro que levam nós do Ministério Público a admira-lo cada vez mais. São traços essenciais a um juiz", opinou. Gurgel ressaltou também que o ministro é um "amante das artes", e que espera pela volta de Barbosa em breve.

Presidência

O TSE não possui um quadro fixo de ministros. Ele é composto por três membros vindos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois indicados pelo júri. A presidência, porém, só pode ser exercida por um dos três ministros vindos do Supremo. Como o mandato de Ayres Britto termina em 12 de maio de 2010, Barbosa, por ter mais tempo de TSE, seria o próximo comandante da corte. À ele caberia conduzir as eleições presidenciais do próximo ano. Mas, com sua saída, Lewandowski deve ser confirmado na presidência a partir de 2010 por ter mais tempo de tribunal.

Fonte: http://congressoemfoco.ig.com.br/cf/noticia.asp?Cod_Canal=1&Cod_Publicacao=30631

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Fórum de Discussões sobre a Lei 10.639/03

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O CEN/PE e o Ilê Iyá Ori Axé Ogê Lawô lançam em parceria o Fórum Virtual de Discussões sobre a Lei 10.639/03 que obriga o ensino da História e Cultura Afro Brasileira nas escolas.
A Lei 10.639/03, sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva alterou a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A partir de então, tornou-se obrigatório a inclusão, no currículo das escolas de ensino fundamental e médio (públicas e privadas), o estudo da História e Cultura Afro-brasileira. Busca-se com isso, resgatar a contribuição da raça negra nas áreas sócio / econômico, política e cultural no cenário brasileiro. A lei propõe ainda, que os calendários escolares incluam o dia 20 de novembro como Dia Nacional da Consciência Negra.

Para participar do fórum, acesse: http://br.groups.yahoo.com/group/10639/

Fonte: http://cenpernambuco.blogspot.com/

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